Aviso de Privacidade
1 > Objetivo
Este Aviso de Privacidade demonstra o compromisso da FITMASS com a segurança e a privacidade das informações dos Titulares de Dados Pessoais (“você”), bem como esclarece como e quais informações são coletadas e tratadas quando você acessa nosso site, aplicativo ou interage com nossos ambientes e serviços.
Por isso, pedimos a gentileza de que você LEIA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO COM A DEVIDA ATENÇÃO para que tenha pleno conhecimento de como suas informações serão tratadas, processadas e armazenadas pela FITMASS.
Outras aplicações eventualmente utilizadas para entrar em contato com a FITMASS como, por exemplo, aplicações de comunicação de terceiros, de recrutamento e redes sociais usam termos de uso e políticas próprias, que deverão ser consultadas diretamente por você.
2 > Definições
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ANPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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BALANÇAS FITMASS é o instrumento medidor de massa corpórea e que realiza a leitura de medições de bioimpedância e antropometria com conectividade à dispositivos mobiles.
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COACH é o educador Físico ou profissional correlato que tem interação com o titular, seja fisicamente ou via online, e se encontra apto a analisar os resultados obtidos pelas Balanças Fitmass.
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DADO PESSOAL é qualquer informação ou conjunto de informações que permitam a individualização de uma pessoa (Titular).
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DADO PESSOAL SENSÍVEL é qualquer informação relacionada a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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ENCARREGADO ou DPO é a pessoa que fará a comunicação entre a Fitmass, os Titulares e a ANPD.
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LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, legislação brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados de pessoas físicas.
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TITULAR DE DADOS (TITULAR) é você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
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TRATAMENTO DE DADOS é toda operação que seja realizada pela Fitmass com os seus dados pessoais, como a coleta, produção, reprodução, classificação, utilização, distribuição, arquivamento, eliminação, modificação, transferência, extração etc.
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USUÁRIO é o titular que guarda relação comercial com a plataforma e utiliza seus serviços.
3 > Dados pessoais tratados
Em nossas atividades diárias tratamos dados pessoais para interagir com nossos Clientes, Fornecedores e todos os stakeholders envolvidos. Dentro das finalidades do tratamento de dados pessoais, destacamos que as informações coletadas são utilizadas com a finalidade de identificação, garantindo a correta execução de nossos serviços e o cumprimento de obrigações legais ou contratuais estabelecidas. Os dados podem ser utilizados conforme as disposições legais vigentes, para as seguintes finalidades:
Nós coletamos seus dados por meio do cadastro em nosso aplicativo com o propósito de realizar a sua identificação e entrar em contato para comunicações e verificações de segurança. Além disso, é possível que obtenhamos dados por meio das impedâncias das balanças Fitmass, com a finalidade exclusiva de calcular os índices e percentuais corpóreos do titular, cumprindo assim com o serviço oferecido.
O tratamento dessas informações visa fornecer ao titular uma experiência personalizada, apresentando uma visão abrangente, detalhada e precisa dos dados. Os dados tratados têm por objetivo que você tome decisões informadas e identifique tendências, padrões ou insights relevantes para sua atividade, projeto ou necessidade específica.
Se necessária, a alteração de finalidade para utilização de seus dados pessoais só será realizada quando houver adequada base legal autorizadora do novo tratamento, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou interesses legítimos da FITMASS, quando aplicável e garantido o seu direito de oposição ao tratamento. Para finalidades específicas não listadas neste aviso, aplicar-se-ão avisos de privacidade específicos, sempre primando pela transparência e boa-fé para com os Titulares afetados.
4 > Dados pessoais tratados na interação com nosso website
Utilizamos cookies cujas finalidades são aprimorar a experiência do usuário e gerar estatísticas de tráfego. A FITMASS possui um Aviso de Cookies específico sobre este tratamento, caso seja do seu interesse, consulte-o.
Utilizamos, também, recursos baseados em cache, que permitem manter, temporariamente, cópias locais de arquivos estáticos, como imagens e textos, ou seja, ao adentrar novamente em nosso site, o servidor web consultará seu navegador sobre o armazenamento de arquivos estáticos, permitindo a recuperação dos elementos da página HTML previamente armazenados, o que tornará o carregamento mais célere.
Você pode desabilitar a utilização desta funcionalidade nas configurações do seu navegador, que também não será ativada caso navegue em modo privativo/anônimo. Se assim desejar, é possível a exclusão todos os arquivos temporários armazenados em cache diretamente no painel de configurações do seu navegador.
5 > Segurança dos Dados
Para garantir a sua privacidade, a FITMASS implementa medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais contra acesso, uso e alterações não autorizadas. Utilizamos ferramentas como antivírus, firewalls e monitoramento constante das nossas redes. Além disso, o nosso site opera sob o protocolo autenticado HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure), que garante a criptografia das informações durante a transmissão.
Atualmente, os nossos servidores são mantidos pela Amazon Web Services (AWS), uma plataforma de computação em nuvem reconhecida internacionalmente por garantir a segurança e confidencialidade dos dados. A infraestrutura está localizada no estado da Virginia, Estados Unidos.
No entanto, é importante ressaltar que nenhuma medida oferece integral garantia em relação ao funcionamento ou à proteção dos dados. Essas medidas são implementadas para fornecer um nível de segurança adequado aos riscos associados ao processamento das suas informações pessoais.
6 > Armazenamento e Compartilhamento dos Dados
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, podemos manter o histórico de registro dos seus dados por um período mais longo do que o necessário para o atendimento, conforme estabelecido por lei ou norma regulatória.
Normalmente, os dados que você nos fornece não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por determinação legal ou judicial, ou quando necessário para a operacionalização dos nossos sistemas de TI, especialmente com provedores de serviços como por exemplo nossos servidores na Amazon Web Services (AWS). Nesses casos, exigimos que esses fornecedores tratem os dados pessoais em nosso nome, seguindo as instruções contratualmente estabelecidas por nós.
Caso você deseje, é possível solicitar o compartilhamento dos seus dados com seu Coach, com o objetivo de aprimorar seus treinos com máxima eficiência, incluindo a análise de informações de impedância e progressões. Esse compartilhamento será realizado de acordo com a sua vontade e é validado por um código, garantindo a sua segurança. Você tem total controle sobre essa opção e pode encerrá-la a qualquer momento através do nosso aplicativo.
Em todos os contratos que temos com nossos fornecedores que possam tratar dados em nosso nome, exigimos que eles adotem medidas de segurança que sejam, no mínimo, equivalentes às nossas, a fim de evitar qualquer risco à sua privacidade.
7 > Direitos dos Titulares e Exercício
Nós garantimos a você o melhor tratamento para os seus dados, respeitando as legislações aplicáveis e as melhores práticas técnicas e administrativas do mercado quanto à proteção deles. Como Titular de Dados Pessoais, você possui direitos elencados no art. 18 da LGPD, os quais informamos a seguir como podem ser exercidos:
Disponibilizamos ao final deste Aviso um canal de contato de nosso Encarregado de Proteção de Dados para que você possa solicitar a correção e atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, para que a FITMASS mantenha a veracidade e acuracidade dos seus dados. O mesmo canal de contato poderá ser utilizado para confirmar a existência de tratamento de dados de sua titularidade.
Você também tem o direito de solicitar, por meio de nosso canal de contato, o bloqueio ou exclusão dos seus dados tratados pela FITMASS. No entanto, é importante destacar que essas solicitações podem ser eventualmente rejeitadas caso exista uma base legal para a continuidade do tratamento, como por exemplo quando os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e/ou contratuais por parte da FITMASS.
Caso ocorra o bloqueio ou eliminação dos seus dados, é possível que ocorra a suspensão dos serviços devido à falta de informações essenciais para a sua execução.
A FITMASS empreenderá os esforços para atender à sua solicitação no menor tempo possível e poderá rejeitar solicitações que sejam desarrazoadas ou não exigidas por lei, bem como quando a sua identidade não tenha sido satisfatoriamente validada; situações de negativa serão informadas a você por meio das informações de contato que você nos disponibilizar quando fizer sua solicitação.
8 > Atualizações
Este Aviso de Privacidade está sujeito a alterações a qualquer momento para cumprir com as mudanças legislativas, requisitos de órgãos reguladores ou necessidades operacionais. Faremos a devida divulgação sobre tais alterações, garantindo que você esteja informado sobre as atualizações relevantes.
Ainda, advindo reorganizações societárias, tais como aquisição, cisão, fusão, incorporação ou qualquer outra espécie de alteração societária, os dados pessoais continuarão a ser legitimamente tratados, nos limites das finalidades e condições para os quais foram originalmente coletados.
9 > Contado do Encarregado de Proteção de Dados
Becker Direito Empresarial